Fábio Barreto, Presidente da República

Na comunidade "Eleições 2006" ,do Orkut,um tópico foi aberto perguntando sobre o que os membros fariam caso se tornassem presidentes do Brasil. Eis minha plataforma:

Se tenho algo em sobra, são projetos de governo, apesar de não terá menor vontade de ser político. Meu projeto de governo não seria possível em quatro anos. Mas, poderia ser continuado em muitos pontos por meus aliados. Como é o tema do tópico, aqui vai ele:

*Reforma ministerial drástica. Esses seriam os meus ministérios:

Fazenda
Planejamento
Casa Civil

Educação

Saúde

Justiça

Relações Exteriores

Defesa
Integração Nacional

Trabalho e Previdência Social

Agricultura e Meio Ambiente

Desenvolvimento e Infra-estrutura;

*Simplificação, bem como a redução e descentralização da carga tributária. Eliminação do trânsito de recursos entre a União, os Estados e seus municípios. Reduzindo o número e o peso dos impostos, mais riqueza seria gerada e a sonegação diminuiria;

*Progressiva autonomia estadual em matéria tributária, penal, comercial e administrativa;

*Abolição do Estatuto do desarmamento, bem como a promulgação de uma emenda constitucional garantindo como inviolável o direito dos cidadãos de possuírem armas. A regulação quanto ao porte deve ser feita a nível estadual;

*Rejeição dos projetos de lei visando à instituição do aborto;

*Retirada das tropas brasileiras do Haiti;

*Abandono do Mercosul e a adesão a acordos de livre-comércio com os Estados Unidos e a União Européia;

*Relegar à pretensão a uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU como secundária na política externa brasileira;

*Codificação do Direito Administrativo;

*Adoção do voto facultativo e distrital. Eliminação do inciso V do parágrafo 3 do art. 14 da CF.

Analfabetos perdem o direito de votar;

*Redução da Câmara dos Deputados. O Senado compor-se-ia, doravante, de 2 senadores maiores de 55 anos, com um mínimo de 12 anos de exercício de cargos políticos;

*Estímulo ao referendo e ao plebiscito nas consultas de caráter municipal e estadual;

*Cidades pequenas (conceito ainda por definir, mas com algo como cidades com 50mil habitantes) podem optar por não possuírem prefeitos, sendo suas funções exercidas pelo presidente da Câmara Municipal;

*Criação de presídios federais. Permitir a instituição da pena de prisão perpétua. Reclusão com trabalhos obrigatórios com a finalidade de educar o detento e contribuir para seu sustento enquanto encarcerado;

*Oposição às ações afirmativas, como as cotas raciais;

*Estímulo ao uso de fontes renováveis de energia. Defesa do Meio Ambiente;

*Rigor fiscal e privatização de empresas e órgãos que não sejam indispensáveis à União;

*Modernização das Forças Armadas;

*Oposição à projetos que visem ao controle da imprensa por parte do governo (CFJ). Revogação da Lei de Incentivo à Cultura;

*Fim do perdão de dívidas de outros países, como ocorreu no governo Lula;

* Incorporação dos benefícios trabalhistas ao salário. Federalismo trabalhista.

*Férias parlamentares de 30 dias.

*Apoio FIRME e DECIDIDO à propriedade privada. Rever o conceito de "função social" da mesma.

*Oposição total ao "Direito Alternativo". Dura lex, sed lex!


Pois bem, são algumas idéias. Estão meio desarrumadas, mas, em essência, são essas.