Book Review: "O Ocidente e o Resto", de Roger Scruton

Desde 2001, mais precisamente desde 11 de Setembro de 2001, o terrorismo islâmico passou a ocupar um lugar destacado no noticiário político internacional, bem como tornou-se um tema cada vez mais comum a analistas políticos internacionais e especialistas em direito internacional público. Não que o tema até então fosse ignorado; quase todas as notícias que vinham do Oriente Médio envolviam o terrorismo islâmico, e muitas teses e livros já foram escritos sobre o conflito árabe-israelense. Mas o ataque às Torres Gêmeas deu uma nova perspectiva aos ocidentais sobre o assunto. Nunca antes fomos atingidos de maneira tão crua, nem mesmo nos ataques do Setembro Negro de Munique. Entender o movimento político islâmico, e não apenas a religião islâmica, passa a ser vital para a compreensão do mundo contemporâneo. O filósofo britânico Roger Scruton se propõe a dar um contributo a isto em seu livro O Ocidente e o Resto.

No prefácio à edição portuguesa da obra, João Pereira Coutinho explica o conservadorismo de Scruton , com raízes sólidas em Edmund Burke, como uma rejeição "a ambições perfectibilistas que entendem a actividade política como imposição uniforme de um paradigma utópico sobre uma comunidade humana". Daí Scruton falar numa cultura de repúdio na contemporaneidade ocidental: a idéia de fazer tábua rasa da experiência vivida e recomeçar do zero através de um projecto radical, sem lastro histórico, fruto do pensamento ideológico. Esse repúdio é, em primeiro lugar, estético,moral e intelectual, uma rejeição aos valores e ao patrimônio cultural acumulado ao longo do tempo. Scruton sustenta que, entretanto, embora a cultura ocidental possa trazer consigo os traços da decadência e da degeneração, ela também conntém os germes de seu próprio revigoramento.

Baseado nisto, O Ocidente e o Resto é um ensaio cultural mais do que um livro político. Lança-nos a seguinte pergunta: "se não percebemos o que somos, como poderemos defender o que temos?"

Scruton inicia seu livro tratando de um tema já clássico no pensamento social ocidental: o contrato social. Ele defende que a separação entre a jurisdição secular e a jurisdição espiritual não só está ligada à ortodoxia da raiz cristã ocidental (Mt, 22:21), como permitiu, por um lado, que a Igreja surgisse como entidade moral e juridicamente independente após a Idade Média, como também que o Estado passasse a dever sua autoridade não à leis religiosas, mas à vontade dos homens que nele habitam. Embora reconheça que nem sempre a separação entre o Estado e a Igreja tenha ocorrido realmente e que essas duas instituições já tenham se lançado ao combate de uma contra a outra, Scruton não duvida em identificar a separação dessas duas instâncias como uma das principais marcas da civilização ocidental, bem como em melhor valorá-la em relação à civilização islâmica.

No mundo islâmico, entretanto, as coisas se passam de forma bastante distinta. O filósofo britânico lembra-nos que, enquanto no Ocidente o Estado e a Igreja constituíam-se como poderes distintos, no islã a separação entre esses dois gládios permanece uma questão não-resolvida. Por não terem estabelecido uma separação clara entre a vida religiosa e a vida política, nos países islâmicos a política não está separada da vida privada. Deste facto, Scruton conclui que, à semelhança de um Estado totalitário ou de uma ditadura militar, no islã "tudo é político precisamente porque nada é político".

Traçando um paralelo entre a Europa e o mundo islâmico, Roger Scruton aponta que a Europa, durante largo período subsistente como uma comunidade de crença, integrou ao cristianismo boa parte da ideia de governo imperial e da ciência jurídica dos antigos romanos. O direito romano era um direito secular, voltado para o governo de indivíduos e a administração do Estado. A lei permite ser alterada em obedincia às circunstâncias, e permitiu que se fizessem independentes a lei, o poder soberano e a religião. Sendo estes elementos relativamente separados uns dos outros, foi possível à Europa desenvolver valiosas instituições como o Estado de Direito Democrático e a liberdade religiosa. Os países islâmicos, por sua vez, também possuem cada qual a sua lei. Entretanto, é uma lei religiosa, "que delineia o caminho da salvação até ao mais pequeno pormenos... e através do qual o indivíduo formula e reformula a sua relação com Deus". A jurisprudência islâmica, ao contrário da normalmente criativa jurisprudência ocidental, não faz mais do que remitir as decisões judiciais às fontes autorizadas do direito islâmico (o Corão, os actos exemplares do Profeta Maomé ou as suas sentenças, conhecidas como hadith ). A lei é a lei divina (sharia) e, por isso, imutável e inseparável da religião ( a bem dizer, emana dela), susceptível, quando muito, de uma nova interpretação.

Distintas concepções de lei tm de resultar, entre outras coisas, em distintas concepções de política. Em que pese a estonteante variedade de partidos, de movimentos, de correntes, de ideologias que compõem a política nas nações ocidentais, existem certos valores que são como que intocáveis, como a separação entre o Estado e a Igreja, o Estado de Direito Democrático, os direitos e deveres dos cidadãos, etc. Quando esses valores se encontram ameaçados num país ocidental, a reacção é imediata, pois não se concebe que estejam sob perigo. Nos EUA, por exemplo, o Bill of Rights , isto é, as 10 primeiras emendas da Constituição , que versam sobre matérias concernentesaos direitos fundamentais dos cidadãos, funcionam como que os "10 Mandamentos Civis" e são objecto de apaixonada defesa. Já o Islã não reconhece o Estado como objecto digno de lealdade, pois essa é devida primeiramente a Alá, seguida pelos que se incluem nos merecedores de deveres sociais. O direito islâmico não concebe um governo secular. Para o Islã, o Estado tem como função suprema proteger a umma , a comunidade dos fiéis muçulmanos. Protegê-la de seus inimigos externos e internos. Daí o facto de o Estado, nesses países, existir como um apêndice da religião, bem como ser mais freqüente aí a ideia de pan-arabismo ( a união ou solidariedade entre diversas nações muçulmanas) do que o nacionalismo, tal como se vê no Ocidente.

Contrariando a ortodoxia multiculturalista e politicamente correcta, Scruton afirma (e demonstra) que os muçulmanos que imigram para os países ocidentais não estão, em sua maioria, dispostos a trocarem a mentalidade islâmica pela ocidental e permanecem leais antes a seus costumes e líderes religiosos e políticos (mesmo que estejam distantes e envolvidos com o terrorismo) do que ás instituições dos países ocidentais que os acolhem. Exemplos notáveis foram as agitações nos subúrbios de Paris em 2005 (os revoltosos eram em sua grande maioria jovens muçulmanos) e os contínuos choques entre a população islâmica e as forças de autoridade no Reino Unido.

A liberdade, que tantos políticos ocidentais crêem ser o grande trunfo do Ocidente contra o radicalismo islâmico, é vista por muitos muçulmanos como um simples vazio, anomia, resultado de uma vida desligada de Deus. Isso anima-lhes o desejo de substituir a ordem vigente no Ocidente por outra similar a encontrada nos países muçulmanos e ao desprezo ao modo de vida ocidental. Tal postura é claríssima num discurso do Aiatolá Khomeini, onde o líder iraniano pregava o assassínio de "infiéis" (os não-muçulmanos), alegando que com isso estes teriam seu castigo final diminuído, pois "pecariam menos". Como se tal insanidade não bastasse, no mesmo discurso ele afirma que "a guerra é uma bênção para o mundo e para todas as nações".

Embora considere os perigos do radicalismo islâmico como crescentes, Scruton não cai de forma alguma no conformismo derrotista. Ele defende que o Ocidente pode ressistir a tal quadro reforçando a figura do Estado-Nação, bem como repensar a própria incapacidade de ajustar as políticas de imigração aos objectivos da integração dos imigrantes á sociedade nacional, o pensamento multiculturalista, etc.

Instigante, inteligente, O Ocidente e o Resto é um livro indispensável para entender temas importantes da geopolítica contemporânea. Com uma boa pesquisa sobre a História e a cultura muçulmanas, Roger Scruton traça um paralelo entre as civilizações ocidental e islâmica que merece ser conhecido, reflectido e debatido.