Social-Democracia
Na caixa de comentários do Direita, blog do Giovani MacDonald, está ocorrendo um debate interessante sobre a social-democracia. Talvez o debate não seja, na verdade, tão interessante assim, visto a postura de certos membros.No entanto, o tema é deveras instigante.Não pretendo, obviamente, dar à social-democracia um tratamento analítico completo aqui, mas abordar suas principais características, comentar seus
principais exemplos práticos, minha posição à respeito, além de uma sugestão de leituras.* A Social-Democracia pode ser definida, de maneira simplificada, como uma conjugação das
idéias liberal-democráticas com as socialistas. Seu propósito é promover uma conciliação entre a liberdade existente nas sociedades capitalistas democráticas com a igualdade advogada pelos socialistas, dando preferência à atuação reformista nos moldes representativos usuais às mudanças revolucionárias abruptas e violentas, como é praxe entre os socialistas. Devido à esse aspecto gradualista e avesso à agitação revolucionária,
a social-democracia ganhou muitos adeptos na Alemanha, Hungria, Bulgária, Suécia, França, Inglaterra, Dinamarca, entre outros.
Seu grande teórico foi Eduard Berntein, teórico social alemão que viveu
no final do século XIX e início do século XX. Ele criticou uma série de postulados marxistas, entre os quais a necessidade de uma revolução violenta para a implantação do socialismo, a ditadura do proletariado, a estatização vital de todos os meios de produção o empobrecimento fatal dos trabalhadores sob o capitalismo. Em virtude desses posicionamentos, foi duramente combatido por Kautsky e Rosa Luxemburgo, marxistas mais ortodoxos.Bernstein, no entanto, nunca abandonou totalmente o marxismo. Para ele, a social-democracia deveria funcionar como a ante-sala do socialismo, instaurando-o por outros meios que não os advogados por Karl Marx; por meios pacíficos e graduais. No Congresso de Frankfurt, realizado pelos social-democratas alemães em 1951, foram decididos os seguintes pontos como fundamentais do programa social-democrata:
1)Rejeição dos métodos revolucionários em favor da atuação em coalizões político eleitorais.
2) Partido de todo o povo, e não apenas do proletariado.
3)Socialismo e Democracia são inseparáveis.
4)A nacionalização da economia não mais deve ser prioridade no socialismo.
5)Oposição às ditaduras e aos totalitarismos.
Pode-se citar, além desses, como características do programa político social-democrata, a regulação legislativa ostensiva da propriedade privada, a existência de uma forte carga tributária, defesa intransigente do welfare state, burocratização elevada do Estado.
1)Rejeição dos métodos revolucionários em favor da atuação em coalizões político eleitorais.
2) Partido de todo o povo, e não apenas do proletariado.
3)Socialismo e Democracia são inseparáveis.
4)A nacionalização da economia não mais deve ser prioridade no socialismo.
5)Oposição às ditaduras e aos totalitarismos.
Pode-se citar, além desses, como características do programa político social-democrata, a regulação legislativa ostensiva da propriedade privada, a existência de uma forte carga tributária, defesa intransigente do welfare state, burocratização elevada do Estado.
Com o tempo, a social-democracia foi se modificando no sentido de abraçar as causas tipicamente modernistas, como o multiculturalismo, o feminismo, as direitos homossexuais, políticas favoráveis à imigração (fronteiras abertas)e o fortalecimento de organismos supranacionais.
Entre os políticos que se filiam à essa linha ideológica, podem ser citados Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, José Serra, Geraldo Alckmin (Brasil), Willy Brandt e Gehrardt Schroeder (Alemanha), François Mitterrand e Lionel Jospin (França), Mário Soares (Portugal), Raúl Alfonsín (Argentina), Felipe González (Espanha), entre tantos outros. Os últimos governantes dos países escandinavos, em geral, são social-democratas.
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Quando se fala em social-democracia, é normal pensar-se logo nos países escandinavos. Eles levaram esse modelo mais a fundo no que diz respeito à sua aplicação prática.Sobre eles discorrerei agora, especialmente sobre a Suécia, país do qual disponho de mais informações.
O modelo sueco- por alguns chamado de socialismo sueco- foi possível devido à uma série de fatores próprios da formação histórica da Suécia. Esse país esteve isolado do resto da Europa durante a Antigüidade e a Idade Média, herdando, então, poucos aspectos das culturas greco-romana e católica. Além disso, não sofreu a acentuada fragmentação política do feudalismo vigente na Idade Média, o que proporcionou ao Estado sueco meios quase ilimitados de expansão e, conseqüentemente, de centralização político-administrativa (para se ter uma idéia, já no século XVI, o rei Gustavo Vasa havia instituído uma burocracia poderosa cerca de 300 anos antes do governo ultracentralizador de Napoleão Bonaparte).Quando da Reforma, com a frouxa influência católica na Suécia, seus nacionais facilmente aderiram ao luteranismo e logo foi instituída uma igreja nacional, sem que houvesse por isso grandes reações católicas
como em outros países europeus.
Dessa forma , a Suécia foi se moldando para ser um país onde o Estado é o grande com
andante da vida nacional, não sobrando muito espaço para a atuação dos indivíduos e do
s grupos intermediários. Assim, quando os social-democratas foram eleitos, em 1937, e pus
eram em prática seu programa político, não causou muito estranhamento a ninguém. Os suecos já estavam acostumados a serem comandados pelo Estado, e o controle estatal tornou-se cada vez mais detalhista, descendo à legislação de uma série de aspectos da vida privada.
Em troca desse controle, o Estado oferece uma ampla rede de serviços sociais (educação, transporte, saúde,etc), além de uma desbragada liberdade (ou licenciosidade) sexual. O preço que os suecos pagam pela segurança e o conforto material é a renúncia a uma vida com baixo controle governamental. Levam uma vida basicamente padronizada.
No entanto, em 1991, esse modelo dava sinais graves de cansaço. A carga tributária suec
No entanto, em 1991, esse modelo dava sinais graves de cansaço. A carga tributária suec
a era de 54% do PIB. Um terço dos trabalhadores do país era constituído por fun
cionários públicos. O desperdício de recursos e os rodeios intermináveis da burocracia eram asfixiantes. Em decorrência disso, os social-democratas acabaram deixando o poder naquele ano, depois de 54 anos ininterruptos. No entanto, devido à tradição estatal sueca, eles voltaram ao co
mando nacional em 1994.
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O que penso disso tudo? Bem não deve ser um segredo muito grande. Sou contrário à social-democracia e, conseqüentemente, ao Estado por ela defendido. Ela, sob a alegação de se opor à violência e de promover a “justiça social” (seja lá o que isso for), enfraquece a sociedade
economicamente (por regular em demasia a vida econômica e tributar ao extremo, dific
ultando a opção dos indivíduos e empresas a decisão de como investir seu capital), socialmente (ao assumir as responsabilidades de manuntenção dos indivíduos e dos grupos associativos, o Estado termina por infantilizar-los, tornando-os eternamente dependentes do paternalismo burocrático) e moralmente (permissivismo moral oficializado, aliado a um desprezo à valores tradicionais e à crença de que o governo pode tirar de quem tem para dar à quem não tem). Politicamente, fortalece-se, mas seu fortalecimento é nada mais do que o recrudescimento do poder coercitivo do Estado, o que todo defensor da liberdade, como eu, deve se opor da maneira mais veemente.
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O assunto é deveras vasto e, como disse não o pretendo esgotar-lo aqui. Segue-se algumas leituras que podem auxiliar-los a entender o assunto:
*Dicionário de Política (José Pedro Galvão de Souza et alli.) T.A. Queiroz Editor
posted by Fábio V. Barreto @ 7:16 PM
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